Por Pedro Selas, em Jornal P3
"Em 2026 haverá mudança no Palácio de Belém. Pelo menos estão previstas eleições e a Constituição da República Portuguesa não permite a reeleição do atual Presidente da República.
Tenho defendido que a eleição para este lugar ocupa o maior relevo no panorama das eleições a nível nacional, principalmente, porque Portugal ocupa um lugar ímpar no cena internacional onde é possível, em abstrato, a eleição de alguém para o topo da hierarquia do Estado, sem ter que passar pelo crivo partidário, como ocorre, por exemplo, nas eleições legislativas e noutros países com diferentes eleições.
Sobre a Presidência penso que, depois de duas dissoluções do Parlamento por parte do atual Presidente da República, permanecendo incólume às algazarras que, por vezes, o circundam não existe dúvidas sobre qual é o lugar que ocupa o topo da hierarquia do estado, tendo, também, maior determinação sobre os tempos políticos.
Ainda a propósito do “topo da hierarquia”, e ainda que seja um tema cujo debate oferece mais resistência à democracia na dicotomia com a segurança, a Chefia das Forças Armadas oferece um manancial de possibilidades. São armas, defesa militar e não vou mesmo entrar em discussão sobre o quão importante isso é neste artigo.
Sim, o crivo partidário é relevante. O crivo partidário coloca um filtro entre quem pode e quem não pode. Dentro de cada partido existe um núcleo hegemônico que controla o acesso a lugares e, tendo, os partidos tanta determinação na produção de legislação, organização do estado e do discurso, muita gente não se revê nas suas práxis.
Quem não se revê nas práxis partidárias não deveria ficar arredado da participação política, nem a sua vontade política ficar relegada para um plano de protesto. Apesar de a nível autárquico haver lugar para eleição para lá dos partidos políticos, a nível nacional tal só é possível na Presidência da República.
Num país onde os Direitos Liberdades e Garantias consagrados na Constituição da República Portuguesa parecem estar muito afastados da vida concreta das pessoas, o Presidente da República pode ser o re-intérprete político, no topo da hierarquia do Estado, da Constituição, como bem defendeu o PCP nas eleições presidenciais de 2021. No entanto, defendo que essa presidência não deverá pertencer a nenhuma capela ideológica ou de interesses.
Penso que, no tempo de tantas incertezas e de algumas mudanças, não devemos cair em grandes fatalismos. Quando um jogo está disputado podemos dizer que pode sair vencedora qualquer uma das equipas. Na política não é assim, na política nunca é como no desporto. Mas, o campo político e o lugar da Presidência da República, deve ser altamente disputado por quem quer e sonha um futuro seguro de liberdade para todos aqueles que aqui vivem.
Quanto a este assunto, publiquei um livro onde abordo a questão da Presidência e qual a visão que defendo. Entendo que a linguagem é quase tudo o que nos rodeia e determina o funcionamento das coisas, que a visão deve ser emancipatória, horizontal e transdisciplinar.
Penso que este olhar sobre a Presidência deverá ser feito por todos aqueles que aqui votam e vivem e, no que me diz respeito, não me vou furtar ao debate. Acho que aqueles que se sentem violentados podem começar a desenhar essa Presidência, se esperarem muito ser-nos-á entregue pelas forças partidárias.
É preciso falar e escolher alguém com que se possa, com toda a força da população, criar um lugar que ainda não existe, como criou o golpe de estado no dia 25 de abril de 1974.
Penso que esse caminho, que nunca foi feito e que pode ser feito, poderá levar-nos a um outro lugar no panorama internacional, que ajude a uma nova organização do tempo e da economia, da saúde e do conhecimento, e que seja possível sonhar e concretizar um sítio onde a violência é a excepção."
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26 de abril de 2024
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26 de abril de 2024
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